DECRETO REAL que aprova a Instrução Técnica para a realização do controle de elaboração dos betões desenvolvidos pela central. ACORDO que autoriza a assinatura da Adenda de Alteração da Convenção de sete de maio de 2003 pra remodelação da Rede Arterial Ferroviária da cidade de Alicante.
ACORDO que autoriza a assinatura da Adenda de mudança do Convênio assinado em 22 de junho de 2006, para a remodelação da Rede Arterial Ferroviária da cidade de Madri. ACORDO que impõe a assinatura “ad referendo” do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte a respeito da adesão da República da Macedónia do Norte.
RELATÓRIO da Comissão pro estudo da reforma da hora oficial. REAL DECRETO que declara áreas de interesse para a Defesa Nacional e as propriedades denominadas “Base Príncipe”, na província de Madrid, e o “Campo de Manobras e de Tiro de Uceda”, na província de Guadalajara. REAL DECRETO que declara a área de interesse pra Defesa Nacional da posse denominada “Base O Empecinado e Campo de Manobras e de Tiro de Renedo-Cabezón”, na província de Valladolid.
REAL DECRETO que declara a área de interesse pra Defesa Nacional da posse denominada “Base Coronel Matei”, localizada em oosterwolde na província de Madrid. ACORDO pelo qual se toma a justificativa da declaração de emergência para a contratação de serviços para operação em sequência e manutenção básica do edifício CARS na Base Aérea de Torrejón, por um montante de duzentos 000 euros. ACORDO que autoriza a celebração do contrato de manutenção preventiva, corretiva e técnico-sensacional em imóveis de que tem a Direção Geral da Polícia, com um valor estimado de 58.149.523,trinta e seis euros.
- Quatro Meios de comunicação
- 4 Caracterização 4.1 O papel da burguesia
- Os serviços sociais necessários pro bem-estar individual e coletivo
- As características do mercado-centro,
- O Síndic de Rei e o Defensor do Povo, colaboram no exercício de suas funções
DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do radar de Amusco e instaura as correspondentes ao centro de emissores e centro de receptores de Amusco (Palencia). DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do VOR e centro de emissores e receptores de Fontes Claras e estabelece as correspondentes ao DME de Fontes Claras (Teruel). DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do VOR e DME de Hervias e impõe as correspondentes ao centro de emissores e receptores de Hervias (La Rioja).
DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do VOR e estabelece as correspondentes ao DME Da Guarda (Toledo). DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do VOR e DME de Maella (Zaragoza).
DECRETO REAL que altera as servidões aeronáuticas do VOR e DME de Tabanera de Cerrato (Palencia). ACORDO pelo qual se aprova o Plano de Retorno pra Portugal. ACORDO pelo qual se toma a explicação da declaração de emergência da atuação em a muralha do Parador de Tortosa, no montante de 279.012,08 euros. ACORDO que autoriza a contratação de um serviço com três helicópteros bombardeiros pesados pra disputa contra os incêndios florestais (anos 2019, 2020 e 2021), por um valor estimado de 15.730.648,18 euros. ACORDO pelo qual se toma a desculpa da declaração de emergência das obras pra melhoria das condições de segurança estrutural da barragem Da Tajera (Guadalajara), por um montante de 1.500.000 euros.
DECRETO REAL que impõe um regime gratuito de contas de pagamento de apoio, em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade ou em traço de eliminação financeira. DECRETO REAL que aprova o fundamento de Adoção Internacional. ACORDO que cria o Comitê Consultivo para o Financiamento da Prestação Farmacêutica do Sistema Nacional de Saúde. RELATÓRIO a respeito da Ação Integral do Governo em Políticas de Deficiência.
o ACORDO que estabelece o feitio oficial de certos títulos de Graduação e de tua inscrição no Registro de Universidades, Centros e Títulos. ACORDO que impõe o feitio oficial de instituídos títulos de Mestrado e de sua inscrição no Registro de Universidades, Centros e Títulos. ACORDO que estabelece o caráter oficial de estabelecidos títulos de Doutor e tua inscrição no Registro de Universidades, Centros e Títulos. REAL DECRETO que nomeia diretora geral do Instituto da Mulher e da Igualdade de Oportunidades a Sr.ª DEISE RODRIGUES PRIETO.